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A Author Equipe EDAP

Há de fato um mercado para comercialização de milhas geradas por programas de fidelidade?

Blog EDAP / microeconomia / Equipe EDAP

Um indivíduo está planejando uma viagem de lazer, inicia o computador e começa a procurar as opções de voos das diferentes companhias aéreas. Abre as páginas dos sites das várias empresas e dos sites de busca e começa a ver pulularem na tela ofertas de passagens aéreas com excelentes descontos, porém oferecidas por sites dos […]

O Papel do Cade em casos de evasão fiscal e concorrência

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Mattiuzzo e Sant’ana publicaram recentemente interessante artigo no Jota intitulado “Evasão fiscal e concorrência: mudanças recentes e o papel do Cade“. Para os autores, citando o estudo “Concorrência e Tributação” de Carvalho et alii, “o Cade tem historicamente adotado postura resistente em avaliar denúncias de infrações à ordem econômica diretamente relacionadas a práticas tributárias dos […]

Essential Facility: Sem Parar, ConectCar e Veloe sob análise do Cade

Drops EDAP / antidumping / Equipe EDAP

Questão interessantíssima sob análise do Cade, aqui resumida. Em 2 de setembro de 2015, o Cade decidiu pela legalidade do compartilhamento de infraestrutura da “Sem Parar” e do “Conectcar”, qual seja, as antenas que fazem a leitura das TAGs do automóveis para pagamento automático em estacionamentos. O ganho de eficiência é evidente e dispensa comentários. […]

Hipster Antitrust em ação

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Foi publicado na Folha de São Paulo (08/03) que Elizabeth Warren, senadora democrata norte-americana, tentará “dividir” a Amazon, Google e Facebook, se for eleita presidente, “como parte de uma mudança estrutural no setor de tecnologia para promover a concorrência“. “A democrata disse que nomeará reguladores para desfazer negócios como as aquisições do WhatsApp e Instagram, […]

Água e Óleo

Drops EDAP / antidumping / Equipe EDAP

Durante o 19º Seminário de Comércio Internacional do IBRAC, realizado em 20/03, tivemos a oportunidade de presenciar a palestra proferida pela Dra. Amanda Athayde, diretora do Departamento de Defesa Comercial e Interesse Público, do Ministério da Economia. O assunto tratado – “Desafios da Avaliação do Interesse Público pelo Decom” – é obviamente oportuno e suscita […]

O direito antidumping do leite em pó e a perenização da proteção

Drops EDAP / antidumping / Equipe EDAP

O governo brasileiro “bateu cabeça” em torno da não prorrogação do direito antidumping incidente sobre as importações de leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia. No dia 6 de fevereiro foi publicada no Diário Oficial circular do Ministério da Economia, que determinou o fim da sobretaxa. Consta do parecer que embasou a […]

O que é o movimento “Hipster Antitrust” discutido nos EUA e que começa a chegar no Brasil

Painel EDAP / antitruste / Equipe EDAP

por Patrícia Avigni. Antitrust is sexy again Carl Shapiro1 O termo “Hipster Antitrust”2 refere-se a um movimento iniciado nos Estados Unidos que prega a mudança de foco da lei concorrencial.3 Tradicionalmente, o Direito Concorrencial norte-americano segue duas vertentes. A primeira, representada pela Escola de Chicago, defende que os mercados funcionam melhor sem intervenção estatal e […]

O movimento Hipster Antitrust e a histórica alternância das escolas de Chicago e Harvard

Blog EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Nesta edição do Painel EDAP estamos tratando de um tema ao mesmo tempo moderno e vintage: o movimento Hipster Antitrust iniciado nos Estados Unidos, que propugna por uma política concorrencial mais severa e restritiva no combate ao poder de mercado das grandes corporações. Trata-se na verdade da volta do pêndulo na histórica alternância das escolas […]

STJ considera ilegal taxa de conveniência do Ingresso Rápido

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

A capacidade do executivo, legislativo e judiciário brasileiros de intervirem nas atividades econômicas é um assombro. Desta vez foi a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que declarou ilegal a taxa de conveniência (TC) cobrada pelo Ingresso Rápido na venda online de entradas para shows, cinemas e etc. Importante frisar que a decisão não […]

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