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Mercado de milhas para compra de passagens aéreas: O que a teoria econômica tem a dizer sobre isso?

Painel EDAP / microeconomia / Equipe EDAP

por Edgard Pereira.   George Stigler (1911-1991, Prêmio Nobel de Economia de 1982) denominou “Teorema de Coase” uma proposição feita por Ronald Coase (1910-2013, Prêmio Nobel de Economia de 1991) no clássico artigo The Problem of the Social Cost (1954, in The Firm, the Market and the Law. The University of Chicago Press. Chicago. Pg […]

Há de fato um mercado para comercialização de milhas geradas por programas de fidelidade?

Blog EDAP / microeconomia / Equipe EDAP

Um indivíduo está planejando uma viagem de lazer, inicia o computador e começa a procurar as opções de voos das diferentes companhias aéreas. Abre as páginas dos sites das várias empresas e dos sites de busca e começa a ver pulularem na tela ofertas de passagens aéreas com excelentes descontos, porém oferecidas por sites dos […]

O Papel do Cade em casos de evasão fiscal e concorrência

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Mattiuzzo e Sant’ana publicaram recentemente interessante artigo no Jota intitulado “Evasão fiscal e concorrência: mudanças recentes e o papel do Cade“. Para os autores, citando o estudo “Concorrência e Tributação” de Carvalho et alii, “o Cade tem historicamente adotado postura resistente em avaliar denúncias de infrações à ordem econômica diretamente relacionadas a práticas tributárias dos […]

Essential Facility: Sem Parar, ConectCar e Veloe sob análise do Cade

Drops EDAP / antidumping / Equipe EDAP

Questão interessantíssima sob análise do Cade, aqui resumida. Em 2 de setembro de 2015, o Cade decidiu pela legalidade do compartilhamento de infraestrutura da “Sem Parar” e do “Conectcar”, qual seja, as antenas que fazem a leitura das TAGs do automóveis para pagamento automático em estacionamentos. O ganho de eficiência é evidente e dispensa comentários. […]

Hipster Antitrust em ação

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Foi publicado na Folha de São Paulo (08/03) que Elizabeth Warren, senadora democrata norte-americana, tentará “dividir” a Amazon, Google e Facebook, se for eleita presidente, “como parte de uma mudança estrutural no setor de tecnologia para promover a concorrência“. “A democrata disse que nomeará reguladores para desfazer negócios como as aquisições do WhatsApp e Instagram, […]

Água e Óleo

Drops EDAP / antidumping / Equipe EDAP

Durante o 19º Seminário de Comércio Internacional do IBRAC, realizado em 20/03, tivemos a oportunidade de presenciar a palestra proferida pela Dra. Amanda Athayde, diretora do Departamento de Defesa Comercial e Interesse Público, do Ministério da Economia. O assunto tratado – “Desafios da Avaliação do Interesse Público pelo Decom” – é obviamente oportuno e suscita […]

O direito antidumping do leite em pó e a perenização da proteção

Drops EDAP / antidumping / Equipe EDAP

O governo brasileiro “bateu cabeça” em torno da não prorrogação do direito antidumping incidente sobre as importações de leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia. No dia 6 de fevereiro foi publicada no Diário Oficial circular do Ministério da Economia, que determinou o fim da sobretaxa. Consta do parecer que embasou a […]

O que é o movimento “Hipster Antitrust” discutido nos EUA e que começa a chegar no Brasil

Painel EDAP / antitruste / Equipe EDAP

por Patrícia Avigni. Antitrust is sexy again Carl Shapiro1 O termo “Hipster Antitrust”2 refere-se a um movimento iniciado nos Estados Unidos que prega a mudança de foco da lei concorrencial.3 Tradicionalmente, o Direito Concorrencial norte-americano segue duas vertentes. A primeira, representada pela Escola de Chicago, defende que os mercados funcionam melhor sem intervenção estatal e […]

O movimento Hipster Antitrust e a histórica alternância das escolas de Chicago e Harvard

Blog EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Nesta edição do Painel EDAP estamos tratando de um tema ao mesmo tempo moderno e vintage: o movimento Hipster Antitrust iniciado nos Estados Unidos, que propugna por uma política concorrencial mais severa e restritiva no combate ao poder de mercado das grandes corporações. Trata-se na verdade da volta do pêndulo na histórica alternância das escolas […]

STJ considera ilegal taxa de conveniência do Ingresso Rápido

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

A capacidade do executivo, legislativo e judiciário brasileiros de intervirem nas atividades econômicas é um assombro. Desta vez foi a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que declarou ilegal a taxa de conveniência (TC) cobrada pelo Ingresso Rápido na venda online de entradas para shows, cinemas e etc. Importante frisar que a decisão não […]

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