O Papel do Cade em casos de evasão fiscal e concorrência
Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP
Mattiuzzo e Sant’ana publicaram recentemente interessante artigo no Jota intitulado “Evasão fiscal e concorrência: mudanças recentes e o papel do Cade“. Para os autores, citando o estudo “Concorrência e Tributação” de Carvalho et alii, “o Cade tem historicamente adotado postura resistente em avaliar denúncias de infrações à ordem econômica diretamente relacionadas a práticas tributárias dos […]
Hipster Antitrust em ação
Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP
Foi publicado na Folha de São Paulo (08/03) que Elizabeth Warren, senadora democrata norte-americana, tentará “dividir” a Amazon, Google e Facebook, se for eleita presidente, “como parte de uma mudança estrutural no setor de tecnologia para promover a concorrência“. “A democrata disse que nomeará reguladores para desfazer negócios como as aquisições do WhatsApp e Instagram, […]
O que é o movimento “Hipster Antitrust” discutido nos EUA e que começa a chegar no Brasil
Painel EDAP / antitruste / Equipe EDAP
por Patrícia Avigni. Antitrust is sexy again Carl Shapiro1 O termo “Hipster Antitrust”2 refere-se a um movimento iniciado nos Estados Unidos que prega a mudança de foco da lei concorrencial.3 Tradicionalmente, o Direito Concorrencial norte-americano segue duas vertentes. A primeira, representada pela Escola de Chicago, defende que os mercados funcionam melhor sem intervenção estatal e […]
O movimento Hipster Antitrust e a histórica alternância das escolas de Chicago e Harvard
Blog EDAP / antitruste / Equipe EDAP
Nesta edição do Painel EDAP estamos tratando de um tema ao mesmo tempo moderno e vintage: o movimento Hipster Antitrust iniciado nos Estados Unidos, que propugna por uma política concorrencial mais severa e restritiva no combate ao poder de mercado das grandes corporações. Trata-se na verdade da volta do pêndulo na histórica alternância das escolas […]
STJ considera ilegal taxa de conveniência do Ingresso Rápido
Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP
A capacidade do executivo, legislativo e judiciário brasileiros de intervirem nas atividades econômicas é um assombro. Desta vez foi a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que declarou ilegal a taxa de conveniência (TC) cobrada pelo Ingresso Rápido na venda online de entradas para shows, cinemas e etc. Importante frisar que a decisão não […]
Modelo de Cournot: metodologia para apuração de resultado líquido sobre bem-estar em atos de concentração
Painel EDAP / antitruste, arbitragem, microeconomia, perícias judiciais / Equipe EDAP
por Edgard Pereira. O balanço de eficiência de um ato de concentração é usualmente feito utilizando-se modelos teóricos convencionais que procuram simular o ajustamento do equilíbrio do mercado pós fusão, identificando o saldo de bem-estar obtido pela contraposição entre eventual criação de poder de mercado e eficiências compensatórias. Em um modelo de Cournot com […]
Um modelo simples para avaliar efeitos de um ato de concentração econômica
Blog EDAP / antitruste, arbitragem, microeconomia, perícias judiciais / Equipe EDAP
O critério básico para aprovação de um ato de concentração é que dele não resulte aumento significativo do poder de mercado das empresas envolvidas em uma fusão ou aquisição. Isso porque a principal e talvez única preocupação das autoridades antitruste é que um ato de concentração não tenha como consequência um aumento na capacidade […]
Carta de Apresentação: um novo formato para promover o debate técnico na área do direito econômico no Brasil
Blog EDAP / antidumping, antitruste, arbitragem, microeconomia, perícias judiciais / Equipe EDAP
por Edgard Pereira e João Garcia Leal. Houve um tempo em que predominava entre os economistas brasileiros a crença de que bastaria que os melhores dentre eles assumissem postos de comando na área econômica do Governo Federal para que o país se desenvolvesse e o bem-estar da população fosse promovido. Nada mais arrogante e equivocado. […]
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